Teoria
O ENEM raramente pede data decorada. Ele cobra a LÓGICA de cada período: quem ganhou, quem perdeu, e que direito foi criado ou suspenso.
ERA VARGAS (1930-1945)
Getúlio Vargas chega ao poder pela Revolução de 1930, encerrando a República Velha (a política do "café com leite", dominada pelas oligarquias de São Paulo e Minas Gerais).
Duas marcas que caem sempre:
1) Legislação trabalhista. Carteira de trabalho, jornada de 8 horas, férias, salário mínimo, e a CLT (1943), que reuniu tudo isso. O ENEM costuma apresentar isso como uma via de mão dupla: o Estado concede direitos reais e, em troca, controla os sindicatos e desmobiliza o movimento operário independente. É o que se chama de trabalhismo, ou populismo.
2) Estado Novo (1937-1945). Vargas dá um golpe, fecha o Congresso, outorga a Constituição "Polaca" (inspirada na Polônia fascista) e governa como ditador. Cria o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que censura a imprensa e constrói a imagem de Vargas como "pai dos pobres".
DITADURA MILITAR (1964-1985)
Começa com o golpe de 31 de março de 1964, que depõe João Goulart. Governa por Atos Institucionais (AI), normas que se colocam acima da Constituição.
- AI-1 (1964): cassa mandatos e suspende direitos políticos.
- AI-2 (1965): extingue os partidos, institui o bipartidarismo (ARENA, governo, e MDB, oposição consentida) e torna indireta a eleição para presidente.
- AI-5 (1968): o mais duro. Fecha o Congresso, suspende o habeas corpus para crimes políticos, autoriza censura prévia e demissão de servidores. Marca o início dos "anos de chumbo" (1968-1974), auge da tortura e do desaparecimento de opositores.
O "milagre econômico" (1969-1973) trouxe crescimento do PIB acima de 10% ao ano, mas concentrou renda: o bolo cresceu e a distribuição piorou. Esse contraste entre crescimento e desigualdade é o ângulo preferido da prova.
A redemocratização vem pela Lei da Anistia (1979), pelo movimento Diretas Já (1984, derrotado no Congresso) e pela Constituição de 1988, apelidada de "Constituição Cidadã" por consolidar os direitos sociais.
O "MILAGRE ECONÔMICO" (1969-1973)
O período de maior repressão política coincidiu com o de maior crescimento econômico: o PIB chegou a passar de 10% ao ano. O governo usava esse desempenho como justificativa para o regime, com o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o".
A crítica dos economistas se apoia em três pontos:
CONCENTRAÇÃO DE RENDA — o crescimento não se distribuiu. A frase atribuída a
Delfim Netto, de que era preciso "esperar o bolo crescer para depois dividi-lo", virou o símbolo dessa opção.
ARROCHO SALARIAL — os salários foram contidos por decisão do governo, enquanto greves eram proibidas e sindicatos, controlados.
ENDIVIDAMENTO EXTERNO — o crescimento foi financiado por empréstimos internacionais. Quando os juros externos dispararam, a conta chegou: a década de 1980 ficou conhecida como "década perdida", com inflação alta e recessão.
O QUE APROXIMA E O QUE SEPARA OS DOIS PERÍODOS
A prova gosta de comparar Estado Novo e ditadura militar.
EM COMUM — golpe, fechamento do Congresso, censura à imprensa, repressão à oposição, propaganda oficial construindo a imagem do governo.
A GRANDE DIFERENÇA — a relação com os trabalhadores. Vargas CONCEDEU direitos trabalhistas ao mesmo tempo em que atrelava os sindicatos ao Estado; a ditadura militar, ao contrário, arrochou salários, proibiu greves e reprimiu as lideranças sindicais.
É justamente da resistência a esse arrocho que nascem, no fim dos anos 1970, as greves do ABC paulista, marco da reorganização do movimento operário e do processo que levaria à redemocratização.
O QUE O ENEM COBRA COM MAIS FREQUÊNCIA
- o caráter ambíguo da legislação trabalhista varguista;
- o AI-5 como marco do endurecimento;
- a coexistência entre crescimento econômico e repressão no "milagre";
- a Constituição de 1988 como resposta ao período autoritário;
- a atuação da censura e da propaganda oficial nos dois regimes.